O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta (16) que novos trabalhadores foram incluídos no benefício do PIS/Pasep. De acordo com as informações divulgadas, 2,7 milhões de pessoas foram incluídos na cota que irão receber o abono salarial, referente ao ano-base de 2021.
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Isso aconteceu porque a Dataprev realizou um novo processamento de dados e comprovou que mais trabalhadores possuem direito ao benefício, ao contrário do previsto anteriormente. Com isso, foram incluídos os brasileiros que possuem mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por seus empregadores e aqueles que possuem divergências na Receita Federal.
Em resumo, 22,9 milhões de trabalhadores poderão retirar o abono salarial, sendo 2,5 milhões do Pasep e 20,4 milhões do PIS.
Qual será a data de depósito para os novos incluídos?
Visto que os pagamentos já começaram a serem feitos para os cadastrados que estavam com seu cadastro correto, os novos trabalhadores poderão ter acesso ao valor que será disponibilizado a partir do dia 5 de abril.
Sendo assim, os pagamentos para esse grupo irão acontecer entre os meses de abril e julho, seguindo o calendário do grupo anterior. No entanto, quem deveria ter recebido o abono nos meses de fevereiro e março, as quantias serão liberadas no dia 17 de abril.
Quem tem direito ao abono do PIS/PASEP?
Para receber o benefício do PIS/Pasep em 2023, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado em um dos programas há pelo menos cinco anos. Vale lembrar que o PIS é referente aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é reservado para os servidores públicos.
Além disso, é necessário ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2021 e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no mesmo ano. Assim, as informações devem ter sido preenchidas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O valor a ser disponibilizado para os trabalhadores irá variar de acordo com a quantidade de meses trabalhada em 2021. Mesmo sendo referente há dois anos atrás, o valor repassado leva em consideração o salário mínimo vigente atualmente, ou seja, R$ 1.302. Dessa forma, os valores repassados variam entre R$ 108,50 a R$ 1.302.
Desse modo, cada mês trabalhado em 2021, sendo mais de 15 dias já considerado como um mês, é repassado a cota de R$ 108,50. Ou seja, quem trabalhou apenas um mês irá receber o valor mínimo, enquanto quem trabalhou os 12 meses receberá o teto de R$ 1.302.
