Com a reunião para a definição dos detalhes da minuta do texto da Medida Provisória (MP) que pode autorizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem, a classe se vê cada vez mais próxima dessa realidade.
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O documento, que deve ser apresentado esta semana, pode representar uma grande mudança para profissionais como enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de Enfermagem.
A proposta de MP foi apresentada pelo deputado Mauro Filho (PDT-CE), após ser sugerida em reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Ministério da Saúde. No início da semana, haviam sido definidos 6 membros para discutir o texto: dois parlamentares, dois representantes da categoria e dois integrantes do Ministério da Saúde.
Lei do piso salarial da Enfermagem foi sancionada, mas não saiu do papel
Apesar da lei do piso salarial da Enfermagem ter sido sancionada em agosto de 2022, a sua implementação está travada desde setembro por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre as questões que impediram sua concretização, estava a promulgação de uma Emenda Constitucional que desse suporte financeiro custeando os salários. A questão foi resolvida ainda no ano passado. Agora, o objetivo é realizar a operacionalização dos recursos.
A lei sancionada instituiu como salário mínimo o valor de R$ 4.750 para Enfermeiros, R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Originalmente, o piso foi proposto pelo senador Fábio Contarato (PT), e a tramitação foi finalizada no Congresso Nacional em maio de 2022. Por meio da MP, a expectativa é que o processo seja destravado ainda neste mês de fevereiro.
