Em entrevista ao Estadão, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, avaliou a situação do Auxílio Brasil como um erro grave. Agora, com o novo governo reestruturando o programa, o pente-fino do CadÚnico, como é chamado a revisão do Bolsa Família, deve impedir que cadastros irregulares se beneficiem de fragilidades do sistema anterior.
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Frente às situações encontradas, a secretária avalia que o Auxílio Brasil “foi feito sem nenhuma comunicação para os municípios e os Estados e sem orientação à população”. O programa foi rebatizado de Bolsa Família e seguirá os moldes do projeto bem-sucedido no passado, sempre com foco nas famílias e em sua ascensão social.
Segundo a autoridade, após o cadastro no momento mais crítico da pandemia, ou seja, em 2020 e 2021, as atividades do CadÚnico “ficaram praticamente paralisadas, então você já gera aí um estoque de pessoas com dados desatualizados”, explica.
Outra crítica que veio à tona com Bartholo e que já havia sido reforçada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é o fato de famílias com diversos membros e aquelas compostas por uma pessoa receberem o mesmo valor.
Como será o pente-fino do Bolsa Família?
Atualmente em andamento, a revisão do programa está sendo dividida em fases. A primeira ocorreu na semana passada, com os acordos com municípios e estados para a atualização do CadÚnico. Outro estabelecido foi com a Defensoria Pública da União. No aplicativo do Cadastro Único também deve aparecer uma campanha de utilidade pública voltada para as pessoas cadastradas.
“Estamos colocando no aplicativo do Cadastro Único a funcionalidade que, se a pessoa unipessoal, que disse morar sozinha, entendeu a partir da campanha de utilidade pública que errou, pode já ali pedir para sair e depois agendar o cadastramento na família”, relata.
Enquanto isso, todos os beneficiários unipessoais do Bolsa Família serão verificados este ano entre março e dezembro. Essas pessoas devem ser convocadas. Atualmente, 5 milhões de cidadãos estão na categoria.
