Um dos principais programas assistenciais do país é o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele é a garantia de um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que pertencem a famílias de baixa renda.
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Os depósitos contemplam cidadãos que nunca contribuíram ou não recolheram por tempo suficiente para receber alguma renda da Previdência Social, mas precisam de ajuda do governo. Ao contrário de aposentadorias e pensões, ele não dá direito ao 13º.
A criação da gratificação natalina para beneficiários do BPC é tema de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mas nunca saiu do papel. Contudo, uma declaração recente de um membro do governo deixou esperançosos milhões de brasileiros atendidos pelo programa.
Ministro fala sobre 13º do BPC
Em entrevista recente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que vai propor a criação do abono extra para quem recebe o BPC. A proposta será apresentada ao Conselho Nacional da Previdência.
“Acho que é justo e vou discutir isso no conselho também”, afirmou Lupi.
O benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) paga um salário mínimo mensal ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para participar do programa, é preciso ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 325,50).
No caso da pessoa com deficiência, a condição deve causar impedimentos de qualquer natureza, com efeitos de longo prazo (pelo menos 2 anos) e que a impeçam de participar da sociedade em igualdade de condições.
14º de aposentados e pensionistas
Na mesma entrevista, o ministro também falou sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, proposta que existe desde 2020. Pela fala de Lupi, é possível acreditar que o projeto não será aprovado.
“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, justificou.
