O Banco Central libera na última terça-feira (7) o acesso ao sistema para o resgate de valores esquecidos em contas bancárias e de outras instituições para cerca de 40 milhões de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Mas além do dinheiro ‘esquecido’ nos bancos, existem diversos outros espaços que podem ter dinheiro acumulado. Continue lendo para entender.
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No caso do sistema do BC voltado para bancos e instituições financeiras, o montante estimado para 2023 é de R$ 6 bilhões, a maior parte sendo destinada a pessoas e não empresas. No ano passado, o sistema concluiu a devolução de R$ 2,9 bilhões.
A existência de tantos brasileiros com dinheiro parado em instituições chama a atenção para um comportamento aparentemente comum: a falta de conferência dos contratos que são feitos ao longo da vida. Por isso, separamos uma lista de outras fontes comuns de recursos ‘esquecidos’.
Saiba olhar além do dinheiro ‘esquecido’ nos bancos
Antes da lista a seguir, uma dica importante: tenha cuidado com golpes. No caso do dinheiro ‘esquecido’ nos bancos, por exemplo, a única fonte de consulta é o sistema de Valores a Reber, disponível no site do Banco Central. Qualquer outro link, mensagem de WhatsApp ou SMS é, portanto, uma tentativa de golpe.
Tenha o mesmo cuidado com as outras instituições listadas abaixo. Em caso de dúvidas, não tome nenhuma decisão sem antes entrar em contato com o órgão responsável para conferir. Veja, abaixo, outras fontes de dinheiro esquecido.
Ações do INSS
Já está liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) cerca de R$ 1 bilhão para 66.216 aposentados e pensionistas do INSS que pediram na Justiça a concessão ou revisão dos seus benefícios.
O dinheiro está distribuído entre os cinto Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil, que estão fazendo os depósitos de acordo com cronogramas próprios, no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Confira no site do TRF da sua região ou ligue para o órgão se você tem um processo desses.
Contas do PIS/Pasep
Neste momento, mais de R$ 25 bilhões estão esquecidos por 10,5 milhões de cotistas do PIS/Pasep. As cotas são valores do Fundo do PIS/Pasep, depositados pelos empregadores para trabalhadores que ingressaram no mercado entre 1971 e 1988. O fundo foi extinto em 2020, e os valores foram transferidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Para consultar o saldo e solicitar o sague, utilize o aplicativo do FGTS (Android e iOS) ou vá até uma agência da Caixa Econômica Federal.
IR descontado da pensão alimentícia
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no ano passado que valores recebidos como pensões alimentícias não constituem “acréscimo patrimonial” e, portanto, são rendimentos isentos de tributação.
Sendo assim, é possível retificar as declarações de 2018 a 2022 retirando o rendimento de pensão da aba de “Tributáveis” e inserindo os valores na aba “Isentos e Não Tributáveis”. Isso pode ser feito pelo computador ou celular.
Se o valor a restituir for maior, a Receita irá depositar a diferença na conta bancária informada na declaração. Já se o imposto a pagar for menor, parte do valor pago da primeira vez é devolvido.
Contas inativas do FGTS
Sempre que um contrato de trabalho é suspenso por justa causa ou porque o trabalhador pediu demissão, a conta no FGTS vinculada a ele fica inativa. Muita gente não sabe mas, nesses casos, os valores retidos podem ser sacados após 3 anos seguidos sem emprego formal.
