O governo federal anunciará na próxima sexta-feira, 24, uma decisão que vai impactar a vida de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida está ligada à taxa de juros do crédito consignado, aquele com desconto da parcela direto no benefício.
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Atualmente, o juro máximo que um banco pode cobrar por um empréstimo nessa modalidade é de 1,70% ao mês. O problema é que essa decisão foi tomada na semana passada, e junto com ela veio a suspensão das linhas de crédito de diversas instituições.
Polêmica dos juros do consignado
A pedido do ministro da Previdência, Carlos Lupi, o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) reduziu de 2,14% para 1,70% o teto da taxa do empréstimo consignado do INSS. Os bancos consideraram o percentual inviável e suspenderam a concessão.
“O patamar fixado pelo Conselho [Nacional de Previdência Social] de 1,7% [ao mês] não atende a estrutura de custo dos bancos. Tanto não atende que os bancos públicos também interromperam a concessão de consignado, ou seja, Banco do Brasil e Caixa interromperam porque não consegue suportar com a taxa de 1,70%”, disse o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sidney Oliveira.
O clima não é dos melhores dentro do governo, já que a decisão do corte foi tomada por Lupi sem o aval da equipe da economia, antes mesmo de um acordo com o setor bancário. Para evitar que os aposentados e pensionistas fiquem no prejuízo, os dois lados agora buscam um consenso.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outras pastas do governo organizaram uma nova reunião para esta semana. A ideia é encontrar um meio-termo para evitar que o produto continue suspenso.
Nova taxa de juros
Segundo o presidente da Febraban, a nova taxa limite será apresentada nesta sexta-feira, 24. Desta vez, a reunião para decidir sobre o tema contará com a participação dos bancos.
O ministro Rui Costa afirmou que a pasta, junto aos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência, vão “buscar, ouvindo o mercado, ouvindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, um número que seja inferior a 2,14%, que é o que os bancos estavam praticando”.
Ao ser perguntado se o novo teto de juros pode chegar a 2%, ele afirmou: “um pouco menos que isso”.