A notícia é verdadeira! A cobrança de taxa no PIX, para algumas situações específicas, foi autorizada. O anúncio circulou e deixou muitos brasileiros confusos. Até alarmados! Veja quais são as condições possíveis de cobrança e entenda o que muda na prática para a maioria das pessoas que usam o meio de pagamento instantâneo.
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Hoje, este é um dos métodos de pagamento mais populares no Brasil. Desde que foi criado, em novembro de 2020, até setembro do ano passado, mais de R$ 12,9 trilhões foram movimentados em mais de 26 bilhões de transações. Os dados são da Associação Brasileira de Bancos (Febraban) e mostram a força dessa forma de transferência.
Cobrança de taxa no PIX
A resolução aprovada recentemente pelo Banco Central autoriza a cobrança de taxa no PIX e altera algumas regras do sistema. As mudanças incluem os limites de transferência e horários noturnos, mas é importante entender em quais condições essa taxação será possível para não fazer confusão.
Desde que foi criado, vimos que uma das razões que o levou ao sucesso foi justamente a gratuidade do serviço. E assim deve permanecer, pelo menos por enquanto e para a maioria dos usuários, já que não existe nenhuma previsão de haver uma cobrança fixa para a maior parte dos brasileiros.
Vale lembrar que o PIX pode ser usado não só por pessoas físicas como também por microempreendedores individuais (MEIs) e empresas individuais (EIs). As situações que são passíveis de taxação no PIX são:
- Mais de 30 transferências em um mês;
- Transferências por meio de QR Code dinâmico;
- Transferências de pessoas jurídicas via QR Code;
- Transferências para uma conta comercial exclusiva.
Segundo o Banco Central, tais transações podem sofrer algum tipo de cobrança por terem uma natureza comercial. Assim, aqueles que se enquadram nessas situações devem conferir se existe algum valor que é cobrado pelo banco.
Basta consultar as informações da sua instituição bancária.
É importante destacar que a gratuidade do PIX se aplica somente às operações realizadas pela internet, não por meio de canais de atendimento pessoal ou telefone.
