O servidor da alfândega que reteve um conjunto de joias destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama em outubro de 2021, foi elogiado pelo sindicato de auditores fiscais da Receita Federal. De acordo com o sindicato, o servidor de 39 anos teve uma “conduta exemplar” e adotou o “procedimento padronizado”.
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O auditor trabalha no órgão desde dezembro de 2016, recebendo um salário bruto no valor de R$ 30 mil, conforme indicado pelo Portal da Transparência do Governo Federal. Após noticiar o episódio na última semana, o Estado de São Paulo levantou o debate sobre a importância do servidor público ter o benefício de estabilidade no cargo, favorecendo a sua autonomia e independência.
Ex-assessor tentou entrar ilegalmente com joias no Brasil
O caso aconteceu em outubro de 2021, quando o auditor reteve os objetos após uma fiscalização de rotina na bagagem de um ex-assessor do então ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque. Os itens, estimados em R$ 16,5 milhões, foram retidos na volta do grupo de uma viagem à Arábia Saudita.
O ex-assessor, Marcos André Soeiro, tentou entrar no país pela fila de “nada a declarar”, o que é um movimento irregular, visto que todos os viajantes que chegam ao país com itens que valem mais do que mil dólares são obrigados a declará-los à Receita, que irá recolher os impostos equivalentes a 50% do valor do produto.
Neste caso, como Soeiro não fez a declaração e tentou fugir da alfândega, era necessário que ele pagasse também uma multa de 25% no valor dos itens para conseguir a liberação do conjunto de joias.
Presente do governo da Arábia Saudita
Após ter tido as joias recolhidas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Bento Albuquerque retornou à área da alfândega para tentar conseguir a liberação dos itens. Como justificativa, o então ministro informou que o item se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e sua esposa.
No momento, o ministro não formalizou que os itens seriam incorporados ao acervo da Presidência da República. Neste caso, os itens não fariam parte dos bens pessoais de Michelle Bolsonaro e do marido, mas sim da União. Mesmo com o argumento de Bento, o auditor manteve a sua decisão de reter as joias.
Por fim, de acordo com o vice-presidente do Sindifisco em São Paulo, Fochi Simão, a ocasião revela a importância do funcionário público ter a sua estabilidade garantida, pois dessa forma é possível que o servidor mantenha a sua posição para enfrentar as pressões sofridas por terceiros, como no caso envolvendo o ministro Beto Albuquerque.
Simão afirma que essa é uma situação extremamente comum nas alfândegas brasileiras, com os auditores sofrendo quase que diariamente situações parecidas com essas. “Ocorrem quase todo dia. Isso se chama exploração de prestígio e pode ser crime”, afirmou.
