Março chega ao fim nesta sexta-feira, 31, com novidades no campo da economia. O Banco Central elevou sua previsão para o PIB e para a inflação do país em 2023. Já o ministro Fernando Haddad apresentou o novo arcabouço fiscal do governo federal.
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Neste mês, o preço médio da gasolina subiu em média 9% nos postos brasileiros. A notícia é péssima para o consumidor, especialmente para quem vive no Amazonas, onde o avanço foi o maior do país.
Nos assuntos em destaque no dia, veja também que o INSS solicitou novamente a suspensão de ações na Justiça que tratam da “revisão da vida toda”. Saiba mais a seguir,
PIB e inflação
O Banco Central (BC) aumentou de 1% para 1,2% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. O relatório do primeiro trimestre também mostra que a autoridade elevou de 5% para 5,8% sua expectativa para inflação deste ano.
A revisão das estimativas para o PIB estão ligadas a “surpresas positivas em alguns componentes do setor de serviços no quarto trimestre de 2022, melhora nos prognósticos para a indústria extrativa e os primeiros indicadores do primeiro bimestre de 2023”, disse o BC.
O PIB brasileiro cresceu 2,9% em 2022 e 5% em 2021. Se a previsão se confirmar, a taxa sofrerá uma desaceleração.
Quanto à inflação, o novo relatório da autoridade monetária mostra que a chance do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superar a meta do ano é de 83%. Até dezembro, a probabilidade era de 57%.
Revisão da vida toda
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda todos os processos judiciais que tratam da “revisão da vida toda”. O primeiro pedido ocorreu em 13 de fevereiro, mas o ministro Alexandre de Moraes solicitou a apresentação de um cronograma antes de tomar uma decisão.
O ministro do STF concedeu um prazo de 10 dias para que a Previdência Social apresentasse um plano de execução dos pagamentos. A revisão da vida toda autoriza o segurado do INSS a pedir a correção do valor de seu benefício por meio da inclusão de contribuições anteriores ao Plano Real.
No novo pedido, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que ainda “não há elementos mínimos que autorizem uma deliberação dos órgãos competentes quanto ao tema”.
“Para que se possa apresentar um cronograma minimamente factível, imperioso que ocorra o quanto antes a publicação do acórdão, para que sejam conhecidos seus exatos termos, que impactam decisivamente no seu cumprimento”, argumentou.
Arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem o novo arcabouço fiscal do governo, regra que vai substituir o teto de gastos. As diretrizes preveem a estabilização da dívida pública até 2026.
Além disso, o plano é zerar o déficit público primário da União em 2024, alcançar superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026. O superávit primário é a soma das receitas e gastos da União, fora as despesas com pagamento de juros.
O Ministério da Fazenda também limitou o crescimento dos gastos do governo a 70% do aumento das receitas. Contudo, caso a arrecadação seja insuficiente para alcançar a meta de superávit, o limite cai para 50% no ano seguinte e 30% no subsequente.
“É uma proposta moderna, que está em linha com o que tem de mais avançado no mundo, e penso que vai dar ao país uma trajetória de desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista fiscal, quanto do ponto de vista social”, disse Haddad ao Congresso.
Alta na gasolina
O preço médio da gasolina subiu 8,92% entre fevereiro e o dia 29 de março, mostra o Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Na última semana deste mês, o valor chegou a R$ 5,88 o litro nos postos do país.
“A gasolina vem registrando aumentos médios de cerca de 1% desde janeiro. Já o etanol acumula aumentos desde novembro, quando fechou a R$ 4,29, com acréscimo de 2% ante outubro”, disse o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.
O litro mais caro do Brasil foi encontrado em Roraima (R$ 6,65), enquanto o mais barato estava na Paraíba (R$ 5,42). A diferença entre os preços praticados nos estados chega a 23%.
No período da pesquisa, não houve queda no preço da gasolina em nenhum estado brasileiro. A alta percentual mais acentuada foi identificada no Amazonas (16,5%), onde o combustível avançou de R$ 5,63 para R$ 6,54 o litro.
