O presidente Lula iniciou o novo mandato com o anúncio de uma série de medidas populares, como a reformulação do Bolsa Família. Nesta semana, o petista planeja anunciar mais novidades, como o aumento no repasse federal para a merenda escolar, o programa “Desenrola” e uma lei de equidade salarial.
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Outro assunto em destaque nesta segunda-feira, 6, é o início dos bloqueios de aparelhos não homologados de TV Box pela Anatel. A agência estima que os dispositivos são usados por mais de 20 milhões de brasileiros.
Nos principais assuntos do dia, veja também que as últimas semanas do verão no hemisfério sul serão de bastante chuva no Brasil. Confira mais detalhes a seguir.
Desenrola e lei de equidade salarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará nesta semana o “Desenrola”, programa de renegociação de dívidas voltado para famílias com débitos de até R$ 5 mil. As regras estão sendo desenhadas pelo Ministério da Fazenda.
Segundo o presidente, as conversas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), bancos públicos e empresários para “fazer com que pessoas se livrem da dívida e possam voltar a ser cidadãos plenos, com direito a adquirir crédito” já foram concluídas.
Já na próxima quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, o governo vai apresentar uma lei que obriga as empresas a equiparar os salários de homens e mulheres que exercem a mesma função.
“Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que ela existe, mas há tantas nuances, tantas vírgulas, que tudo é feito para a mulher não ter o direito”, disse Lula. O petista não confirmou se o governo enviará um projeto ao Congresso ou se editará uma medida provisória.
Aumento na merenda
Outra medida esperada nesta semana é o anúncio do aumento no repasse federal aos municípios voltado para a merenda escolar. O governo também deve anunciar a retomada do Programa de Aquisição de Alimento, criado especialmente para o combate à fome no país.
Os valores da merenda não são reajustados há cinco anos. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a possibilidade de correção sob a justificativa de que ela contraria o interesse público.
A União oferece aos estados e municípios R$ 0,36 por dia por estudante do ensino fundamental e médio, R$ 0,53 por aluno da pré-escola e R$ 1,07 por aluno de creches.
Bloqueio de TV Box piratas
A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) começou a bloquear as TV Box pirata que permitem a prática de ‘gatonet’ no Brasil. A desativação remota dos aparelhos começou na última sexta-feira, 3.
Os dispositivos decodificam e “roubam” o sinal de canais pagos e plataformas de streaming. Segundo a agência, cerca de 7 milhões de produtos ilegais, ou seja, não homologados, estão ativos no Brasil e são usados por mais de 20 milhões de brasileiros.
Os técnicos da Anatel recebem as denúncias, em seguida acionam as operadoras de internet para realizarem o bloqueio usando o endereço de IP do usuário. Segundo o órgão, dez servidores vão atuar 24 horas por dia para derrubar o sinal pirata.
Chuvas no fim do verão
Uma frente fria vai atingir o país entre os dias 6 e 10 de março, causando muita chuva em várias regiões brasileiras. Entre Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a previsão é de temporais e ventania.
Essas áreas terão tempestades com alto potencial para deslizamento de terra e inundações. Os acumulados médios estimados são de 100 a 400 milímetros, especialmente no Paraná e em Santa Catarina.
Neste último mês de verão no Brasil, a chuva ficará acima da média em seis estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Bahia e nordeste do Pará. Por outro lado, o nível registrado será abaixo da média em toda a região Sul, no sul e leste de São Paulo, no sul e oeste de Mato Grosso do Sul, no Acre e no centro-norte do Amazonas.
