No começo de março, a estatal mais famosa do país aprovou o pagamento de dividendos de R$ 215,7 bilhões aos seus acionistas, referentes ao ano de 2022. O pagamento recorde de dividendos da Petrobras gerou críticas por parte do presidente Lula (PT) e sinalizações por parte do atual presidente da estatal, Jean Paul Prates, de que a sua política de pagamentos pode mudar.
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Mas afinal, por que o governo critica os dividendos altos e como isso impacta a vida dos consumidores finais de combustíveis? Alguns pontos são importantes para entender a questão.
O primeiro deles é o que são dividendos. Esse nome diz respeito à fatia do lucro que é compartilhada com os acionistas de uma empresa. No caso da Petrobras, a porcentagem mínima é de 25% do seu lucro líquido.
Não há na estatal, porém, uma porcentagem máxima. No anúncio feito no começo do mês, por exemplo, o valor dos dividendos superou o total do lucro, já que os acionistas também receberam quantias referentes às sobras de caixa, rendimento de privatizações e vendas de artigos fixos, por exemplo.
Para ter dividendos altos, uma empresa precisa ter lucro alto e isso a Petrobras tem. Somente em 2022, a empresa registrou o lucro liquido recorde de R$ 188,3 bilhões. Segundo especialistas, porém, a decisão do que fazer com os outros 75% do lucro foi, nos últimos governos, de não reinvestir.
Quais, então, as críticas do presidente Lula sobre os dividendos da Petrobras?
O presidente Lula (PT) aproveitou a divulgação do dado para criticar justamente a escolha da empresa em não investir no país, optando por pagar mais aos acionistas.
“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula, no dia 2 de março.
A questão é complexa. Se pelo lado dos investidores é interessante ter aplicações em uma empresa que dá grande retorno, como a Petrobras, por outro, ela ainda é uma estatal, que tem um histórico e uma função para o país.
“Quando a Petrobras resolve investir menos, ela está contribuindo para enfraquecer setores econômicos da cadeia de petróleo e gás que são muito importantes. São importantes porque geram emprego e tecnologia, como a indústria naval, indústria metal-mecânica e a própria construção civil, que é muito ostensiva em trabalho. Então, ela enfraquece toda uma cadeia que é muito intensiva em geração de emprego, em geração de receita – inclusive tributária para o Estado -, e em capacidade tecnológica”, explica Juliane Furno, doutora em desenvolvimento econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Uma preocupação importante é que o pagamento de altos dividendos, sem o devido investimento, é ruim para a saúde financeira da própria estatal a longo prazo. “Se a empresa não faz investimentos hoje, ela não amplia a capacidade produtiva, portanto ela está decretando que, no futuro, vai lucrar menos”, afirma Juliane. “Os dividendos são sintomas de saúde financeira no curto prazo ao mesmo tempo que são um sintoma de doença, vamos dizer assim, no longo prazo”, completa.
E como isso te afeta? Bom, entre os investimentos que poderiam ser feitos na estatal está a área de refino, que poderia fazer com que o preço dos combustíveis diminuíssem. Outro ponto é que uma política focada no lucro e na distribuição de dividendos pode manter o preço mais alto no mercado interno, prejudicando o consumidor final.
