Após ter a sua autofalência declarada pela Justiça em dezembro de 2022, Alexandre Frota conseguiu gratuidade no seu processo. Assim, o ex-ator da Globo e ex-deputado federal apontou ser réu em diversos processos de indenização, um fato que o impede de conseguir arcar com as suas dívidas, caso seja obrigado.
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Falência de Frota surpreende
Alexandre também passou por um processo de insolvência civil, solicitado pelo próprio. Conhecido popularmente como falência pessoal, o processo ocorre quando o patrimônio de um cidadão supera o valor de suas dívidas. Desse modo, ele perde o direito de administrar os próprios bens, que passam a ser geridos pelo seu maior credor.
“Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor. As dívidas de início já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00, portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário”, afirmou o juiz responsável pelo caso, Carlos Aiba Aguemi.
Mais de R$ 1,2 milhão em dívidas
Frota começou com seu processo de inadimplência em 2006, quando estava devendo cerca de R$ 88 mil ao Banco Econômico S/A. Apesar disso, em vez de liquidar as dívidas de cheque especial, o valor foi corrigido e alterado devido às multas e os juros. Com isso, o total da pendência chegou a R$ 1,2 milhão somente de juros.
Ademais, o músico Chico Buarque e o desembargador federal Rogério Fraveto também processam o ex-deputado federal, pedindo indenizações. Dessa forma, o total de dívidas de Frota chega a R$ 1,4 milhão.
O ex-ator não tem bens em sua posse para leiloar judicialmente e conseguir arcar com as suas dívidas, nem com o banco e muito menos com os demais que o processam, sendo assim, Alexandre conseguiu judicialmente a liberação do pagamento de seus débitos.
O juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi foi responsável tanto por decretar a falência de Frota quanto por deferir seu pedido de gratuidade.
