Parece que Haddad conseguiu solucionar como irá compensar a perda de arrecadação causada pelo aumento do teto de isenção do Imposto de Renda (IR). Durante entrevista ao UOL, Haddad afirmou que a compensação será feita por meio da taxação de jogos eletrônicos. Assim, o ministro argumentou que a regulamentação dos jogos online irá ajudar na compensação da mudança na tabela do IR.
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No entanto, Haddad não deu mais detalhes sobre quais serão as modalidades de jogos que sofrerão a cobrança do tributo. “Esses jogos não pagam imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país (…) O jogo no mundo inteiro é tributado”, afirmou durante entrevista.
Além disso, o ministro ainda disse que o governo está estudando o potencial de arrecadação dessa modalidade, o que geraria um ganho “na ordem de bilhões”. De acordo com Haddad, o projeto tem a aprovação do presidente Lula e e será enviado à Casa Civil ainda em março.
Sites de apostas serão taxados
Mesmo com sua declaração durante a entrevista, os detalhes sobre o funcionamento da proposta ainda não estão definidos. Assim, o ministério está mapeando os sites que oferecem maior chances de sonegação e desenhando um projeto que será apresentado para o Executivo e ao Congresso.
Dessa forma, a medida visa taxar os sites de aposta de cota fixa, que dependem dos resultados de jogos esportivos. Ou seja, o intuito é de cobrar imposto dos sites de apostas que dão prêmios de acordo com resultados de jogos de futebol, basquete, vôlei, entre outros.
Sendo assim, o governo deseja cobrar a taxa sobre o montante recebido pelas cotas adquiridas nas apostas. Por exemplo, caso a cota fixa seja R$ 10 e pague cinco vezes o valor da cota para o ganhador, e o apostador comprou duas cotas (R$ 20), ele receberá R$ 100 caso acerte o palpite do jogo. É sobre o montante final que o governo deseja realizar a tributação.
Por fim, fontes ligadas ao governo afirmam que a cobrança não será feita em cassinos ou loterias, tampouco sobre os videogames.
