Em 2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que propôs a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, em virtude dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 no país. A ideia era liberar um salário extra enquanto o pagamento do 13º salário era antecipado. No entanto, apesar do adiantamento do abono natalino ter sido realizado até 2022, o 14º salário ainda não foi liberado, encontrando-se em trâmite na Câmara até os dias atuais.
Apesar da proposta ter recebido aprovações de algumas comissões, ela retornou à estaca zero em 2023, o que significa que o texto precisa passar novamente pelos deputados e senadores no Congresso Nacional e, posteriormente, ser sancionado pelo presidente da República para ter alguma chance de ser aprovado.
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A proposta foi apresentada durante o governo Bolsonaro, e muitos segurados do INSS esperavam que a liberação do 14º salário pudesse ocorrer no mandato de Lula. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que não há recursos suficientes para possibilitar o pagamento do salário extra.
Desde que foi apresentado, o Projeto de Lei (PL) teve poucos avanços na Câmara dos Deputados. Até o momento, ele só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o texto da pauta e o submeteu à análise de uma Comissão Especial.
Essa ação de Lira significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu e, portanto, agora a proposta passará por várias Comissões até ser aprovada ou não pelos deputados. O presidente da Casa não deu mais detalhes sobre a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. No entanto, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Assim, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue aos aposentados e pensionistas do INSS. É improvável que o pagamento ocorra ainda neste ano. O projeto precisará ser discutido por várias comissões, votado pelos deputados e senadores e sancionado pelo presidente da República, o que pode levar tempo e exigir negociações para encontrar os recursos necessários para implementar a medida.
