Você já teve curiosidade em saber o que acontece com produtos retidos pela Receita Federal nos aeroportos? O assunto voltou a ficar em alta após o escândalo das joias avaliadas em 3 milhões de euros (ou R$ 16,5 milhões de reais) que o governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal em outubro de 2021. A Polícia Federal abriu inquérito na segunda-feira (6) para investigar o caso.
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Para além das joias, que teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michele Bolsonaro, diversos itens são retidos toda semana no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
O aeroporto internacional é o principal destino de quem chega de outros países para o Brasil e a fiscalização é rígida para evitar que itens não declarados entrem ilegalmente no país.
No caso que envolve a família Bolsonaro, as joias foram apreendidas quando uma comitiva brasileira desembarcou no local, vinda do Oriente Médio. Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes da marca suíça Chopard estão retidos em um cofre da alfândega, em São Paulo. Elas foram encontradas com o militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Mas afinal, o que acontece com produtos retidos?
De forma geral, todo item que não atende aos requisitos previstos na legislação brasileira podem ter quadro destinações:
- leilão;
- doação;
- incorporação a órgãos da administração pública direta ou indireta federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal;
- destruição ou inutilização
A pessoa que teve sua mercadoria retida pode recorrer. Enquanto todo o processo administrativo e legal é realizado, os itens ficam em um depósito da Receita Federal.
Uma curiosidade é que outra ex-primeira dama, no caso Marisa Letícia Lula da Silva, também ganhou joias como presente da então rainha dos Emirados Árabes Unidos, durante uma comitiva oficial do governo Lula em 2003, segundo o UOL. No entanto, na ocasião, ela abriu mão das peças.
No caso das joias que seriam destinadas a Michelle, o governo brasileiro também poderia ter recebido os itens como um presente oficial, de forma legal, mas isso os deixaria em posse do Estado, atualmente longe da família Bolsonaro.
