Os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão uma ótima surpresa em algumas semanas. O valor do repasse realizado mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos beneficiários do programa será ampliado.
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Esse será o segundo reajuste em 2023, já que o pagamento foi corrigido em janeiro junto com o salário mínimo. Acontece que o governo federal confirmou que fará um novo aumento no piso nacional em maio, e o BPC, por lei, acompanha essa referência.
No início do ano, o salário mínimo dos brasileiros subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. Já no dia 1º de maio, ele terá um novo acréscimo de R$ 18, para R$ 1.320.
O BPC não pode ser inferior ao piso nacional, e por isso seu valor também passará por um novo reajuste em cerca de um mês. Esse é um bom motivo de comemoração para aqueles que dependem dos recursos do programa.
Sobre o BPC
Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é um benefício assistencial administrado pelo INSS. O objetivo é garantir uma renda mensal mínima para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para receber as parcelas, a família da pessoa com deficiência ou do idoso deve ter renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Para descobrir a renda por pessoa, basta somar os rendimentos de todos os membros do lar e dividir o resultado pelo número de integrantes do núcleo familiar.
Vale lembrar que a correção do piso nacional também afeta a renda familiar mensal per capita, regra que garante o acesso ao programa.
Antes de dar entrada no benefício, o interessado precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema de dados do governo federal. A inscrição é feita em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do CadÚnico nos municípios.
Limitações
Apesar de muitos acreditarem no contrário, o BPC não é uma aposentadoria do INSS, e sim um benefício assistencial. Dessa forma, ele não gera 13º salário para o beneficiário ou pensão por morte para seus dependentes.
