A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que atesta a capacidade do condutor de dirigir veículos automotores. A sua validade é determinada pelo órgão de trânsito responsável em cada estado. Quando a CNH vence, é necessário renová-la para continuar dirigindo legalmente, mas nem todos levam isso a sério.
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Isso quer dizer que muitos acabam perdendo o prazo de renovação, o que pode resultar em uma série de questões para o condutor resolver depois. Veja o que pode acontecer ao longo do texto.
É fundamental que os motoristas fiquem atentos ao prazo de validade da habilitação e evitem dirigir com o documento vencido, pois conduzir um veículo com a carteira expirada é considerado uma infração de trânsito.
Se um motorista for flagrado dirigindo nessas condições, ele poderá ser multado e ter pontos adicionados em sua carteira. Além disso, em caso de não haver outra pessoa capacitada para dirigir o automóvel, o veículo poderá ser apreendido pelas autoridades.
CNH vencida: quanto tempo tenho para renovar?
Por causa da pandemia causada pela Covid-19, o prazo para renovação passou por alterações, mas voltou ao normal para a CNH vencida ou que vence em 2023.
Após a expiração, o condutor tem 30 dias para continuar dirigindo e regularizar a situação. Lembrando que após o mês, não é possível dirigir com a CNH vencida, mas é possível renová-la a qualquer momento.
Se você precisa renovar o documento, é necessário que se submeta a avaliações médicas e psicológicas para verificar se ainda está em condições de dirigir veículos automotores. A validade da CNH varia de cinco a dez anos. Ao se aproximar da data de vencimento, o motorista deve iniciar o processo de renovação da habilitação.
Nos casos em que o período de renovação já expirou, o motorista terá que passar novamente pelo mesmo processo que viveu quando se tornou recém-habilitado, com provas práticas, teóricas e avaliações.
Em resumo, dirigir com a carteira vencida não é permitido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A validade da CNH é determinada de acordo com a categoria de habilitação do motorista e deve ser observada cuidadosamente. É importante que os condutores estejam em conformidade com as leis de trânsito e contem com a documentação adequada para evitar multas e outras sanções legais.
