Mais de 2,7 milhões de trabalhadores que atendem aos critérios do abono salarial do PIS/Pasep têm valores para receber neste ano. O pagamento é referente ao ano-base de 2021. Veja quando devem receber os novos aprovados para o abono.
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A Dataprev fez um novo processamento de dados, por meio dos dados enviados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do e-Social. A análise permitiu a inclusão de mais brasileiros no benefício, além de corrigir divergências nos cadastros, que foram atualizados e regularizados.
Novos aprovados do abono
Alguns beneficiários já recebem as parcelas do ano-base 2021. Os pagamentos começaram no dia 15 de fevereiro e seguem até 28 de dezembro. A previsão é que a lista com os novos aprovados do abono fique disponível a partir de 5 de abril. O valor máximo equivale a um salário mínimo, atualmente na faixa de R$ 1.302.
O PIS/Pasep é um abono oferecido aos funcionários de empresas privadas (PIS) e aos servidores públicos (Pasep). Tem direito ao benefício todos aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês.
É preciso também ter os dados cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos. Outro ponto essencial para definir o valor que cada trabalhador irá receber é a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Por regra, tem direito ao PIS/Pasep quem exerceu atividade remunerada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias consecutivos ou não. O calendário de pagamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Datas dos repasses do PIS/Pasep
Veja abaixo as datas de todos os repasses do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou final 0 (Pasep): a partir de 15/02;
- Nascidos em março e abril (PIS) ou final 1 (Pasep): a partir de 15/03;
- Nascidos em maio e junho (PIS) ou finais 2 e 3 (Pasep): a partir de 17/04;
- Nascidos em julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): a partir de 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): a partir de 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): a partir de 17/07.
