O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios pagos anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios que são estabelecidos pelo Governo Federal. Em 2023, os repasses do PIS/Pasep de 2021 começaram em 15 de fevereiro.
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Os repasses foram iniciados pelos beneficiários que nasceram em janeiro e fevereiro (PIS) e para quem tem número de inscrição com dígito final 0 (Pasep). No mês seguinte, foi a vez das pessoas nascidas no mês de março e abril, no caso do PIS. No Pasep, apenas os inscritos com o número final 1 ganharam um extra.
De acordo com o cronograma, o grupo de trabalhadores que receberão o benefício no mês de abril é composto pelos nascidos em maio e junho (PIS) e pelos que têm a inscrição com a sequencia final de número 2 ou 3. Quem trabalhou durante os 12 meses de 2021 poderá ter acesso a um salário mínimo, que foi ajustado para o valor de R$ 1.302.
PIS/Pasep: como trabalhadores receberão a quantia?
Apesar de serem frequentemente mencionados em conjunto, é importante destacar que o PIS e o Pasep são programas independentes. Enquanto o PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal e destinado aos trabalhadores do setor privado, com pagamentos baseados no mês de nascimento, o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil e se destina aos funcionários públicos. Os repasses usam o último dígito do número de inscrição.
Por essa razão, é importante que os trabalhadores fiquem atentos para que não se confundam na hora de receber o pagamento dos valores. Todos devem procurar pelas instituições financeiras responsáveis pelo seu benefício.
Os critérios que possibilitam o direito ao abono salarial incluem: ter cadastro nos programas dentro do prazo de pelo menos cinco anos; receber até dois salários mínimos mensais. Além disso, quem trabalha em empresas privadas deve ter exercido as funções trabalhistas com carteira assinada por ao menos 30 dias, sejam consecutivos ou não, durante o ano de 2021.
Vale ressaltar que as informações do cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisam estar atualizadas. Para não ficar perdido sobre as datas de pagamento, confira o calendário:
PIS 2023
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Pasep 2023
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Fonte: Banco do Brasil
