A proposta de reforma tributária consiste em um grupo de mudanças nas leis que regulam os impostos e tributos pagos, assim como a maneira como eles são cobrados em todo o país. Apesar da maioria concordar que essas normas precisam ser revistas, a discussão prática dessas alterações ainda é um ponto de dificuldade.
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Recentemente, a ideia voltou a ganhar destaque na mídia a partir do discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que as alterações vão gerar implicações de aproximadamente 20% no no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Confira outras informações ao longo do texto.
Detalhes sobre proposta
Ainda em sua fala, Haddad ressaltou a importância da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A intenção desse novo tributo é unificar os impostos, acabar com a cobrança cumulativa na cadeia produtiva e reduzir as discrepâncias entre os setores econômicos.
O ministro defende que essa proposta pode reformular o sistema tributário de maneira inédita.
Ele ainda anunciou que a reforma tributária não terá impacto negativo na arrecadação, principalmente nos municípios, e que algumas cidades terão um aumento no levantamento em relação às outras. Apesar de garantir que não haverá perdas, a proposta enfatiza a situação dos consumidores que pagam impostos, mas não recebem.
O ministro também assegurou que o Simples Nacional não fará parte das mudanças.
Reforma tributária no governo Lula
Durante a sua campanha política para assumir o cargo da presidência, Lula se comprometeu a promover uma reforma que aumentasse a tributação das pessoas mais abastadas e minimizasse o impacto sobre as camadas mais pobres da população, garantindo assim um sistema tributário mais digno e progressivo, onde aqueles que têm uma maior renda possam contribuir de forma proporcional.
Segundo o presidente, é importante compreender como a cobrança do Imposto de Renda deve ser aplicada levando em consideração a realidade do país. Ele argumenta que aqueles que têm uma renda mais elevada não apenas têm a capacidade mas também a responsabilidade de pagar uma quantia maior de impostos em comparação aos contribuintes de baixa renda.
Uma das novas propostas que também haviam sido mencionadas durante a campanha foi a taxação de lucros e dividendos dos mais ricos, que seria analisada pelo Congresso Nacional, caso ele fosse eleito.
