A portabilidade, uma norma criada em 2008 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é a chance de o consumidor conseguir mudar de empresa prestadora do serviço de telefonia ou de endereço (em caso de telefone fixo) sem alterar o número de telefone e ter problemas com os contatos.
Leia mais: Aviso sobre a SHEIN pega brasileiros de surpresa e assusta clientes
Desde que foi lançado, milhares de pessoas utilizaram os benefícios do serviço. Por outro lado, um grande grupo foi alvo de práticas fraudulentas devido às facilidades da medida. Para reforçar a segurança de solicitação da portabilidade, a Anatel anunciou uma mudança que valerá a partir desta segunda-feira, 24.
Veja o que será alterado ao longo do texto.
Medida foi criada para conter fraudes com portabilidade
Segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), desde que a medida foi lançada até março deste ano, 63,96 milhões de transferências de operadoras móveis foram realizadas. Apesar disso, a função que proporcionava liberdade de escolha para os consumidores que queriam buscar por melhores planos de telefonia, sem perder o número, se tornou uma verdadeira dor de cabeça para os clientes.
Isso porque, atualmente, muitos criminosos estão se aproveitando do recurso para aplicar golpes.
Nas redes sociais, as vítimas dessa prática fraudulenta relatam que a portabilidade é feita sem a autorização do dono do telefone. Ao fazer a migração, o golpista utiliza o número para alterar senhas do Instagram, por exemplo, então é assim que roubam perfis para gerar ainda mais transtornos.
Para fortalecer a segurança do processo de portabilidade, a troca de operadora contará com mais uma etapa: a de SMS. Antes de a solicitação ser concluída, uma mensagem aparecerá no celular do proprietário do número para confirmar que o serviço foi mesmo pedido. Caso a pessoa não confirme dentro de 30 segundos, toda a solicitação terá de ser reiniciada a partir do contato com a operadora.
A modificação atua de forma similar a verificação de duas etapas, presente em diversos aplicativos, justamente para impedir que alguma fraude traga prejuízos aos consumidores. A aprovação da portabilidade ainda pode ser cancelada, mesmo que o cliente tenha confirmado o processo por SMS.
A medida será implantada inicialmente para números com DDD 64 de pessoas físicas, mas ainda abrangerá outros estados nos próximos dias, só que de forma gradual.
