O Banco Central aprovou uma nova resolução que determina algumas mudanças no funcionamento do método de transferência de dinheiro. Entre as alterações estabelecidas pela resolução, está a possível cobrança de taxas. O que vale ressaltar é que a cobrança das taxas não se aplica a todos os usuários do PIX. Fique atento!
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As pessoas jurídicas poderão ser cobradas pelas transferências e pagamentos feitos com PIX. Até então, a transação era completamente gratuita para microempreendedores individuais (MEI) e empreendedores individuais (EI).
A decisão se deve devido à grande quantidade de dinheiro movimentada por estes grupos. Ela permite a cobrança de taxas, contudo as cobranças não se aplicarão em todas as movimentações realizadas por estas pessoas jurídicas.
Como irá funcionar a taxa do PIX?
Aqueles clientes PJ que recebem mais de 30 transferências em um mês, bem como aqueles que recebem transferências por meio de um QRCode dinâmico, poderão ser taxados. Além disso, a cobrança também acontecerá sobre as movimentações de pessoas jurídicas via QRCode e dinheiro em contas exclusivas para uso comercial.
O valor da taxação poderá variar, visto que ele será definido pelo próprio banco. O número poderá ser consultado nos regimentos e na conta bancária do próprio cliente, contudo as instituições bancárias também têm a opção de não cobrar nenhuma taxa de seus clientes.
É importante lembrar que a gratuidade do sistema de pagamento não se aplica às operações feitas por meio dos canais de atendimento pessoal ou telefone. Desse modo, ela é válida somente para transações feitas pela internet.
Alterações foram necessárias
As mudanças no PIX fazem parte de um processo de aprimoramento do sistema, que cada vez mais vem buscando ser uma alternativa segura e eficiente aos demais métodos de pagamento. Com isso, o Banco Central tem buscado melhorar constantemente o PIX, garantindo que ele seja mais acessível e vantajoso para todos os usuários.
Ademais, vale ressaltar que a cobrança de taxas por operações financeiras não é uma novidade no mercado. As demais formas de transferência, como o TED e DOC, já exibem uma cobrança de taxas em algumas transações.
A resolução liberada pelo autarquia não obriga as instituições financeiras a cobrar nada em algumas situações. Dessa forma, cada banco poderá decidir se irá aplicar tarifas ou não, considerando as próprias políticas e estratégias de mercado.
