Abril vai começar com uma ótima notícia para quem trabalha com carteira assinada no Brasil. O governo federal autorizou o pagamento de mais um lote do abono salarial PIS/Pasep, uma espécie de salário extra para os trabalhadores formais do país.
Leia mais: Revisão do FGTS pode sair em abril e pagar até R$ 78.600; veja como calcular
O benefício faz parte do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A liberação dos recursos ocorre ao longo do ano, conforme o mês de aniversário do cidadão ou o dígito final de sua inscrição, e os saques podem ser feitos até 28 de dezembro.
O próximo lote cai na conta de novos grupos no dia 17 de abril. Saiba mais sobre o abono e veja como receber os valores.
Regras e valores
Existem quatro requisitos para receber o abono PIS/Pasep:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média;
- Estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados corretos no e-Social ou na RAIS enviado pelo empregador.
Neste ano, os repasses são referentes ao período trabalhado em 2021 porque houve um atraso no calendário durante a pandemia de covid-19. Dessa forma, as regras citadas acima devem ter sido cumpridas em naquele ano.
A respeito dos valores do abono, cada trabalhador pode sacar até um salário mínimo em vigência (R$ 1.302), conforme o número de meses trabalhados. É só multiplicar a quantidade de meses por R$ 108,50 (1/12 do piso nacional) para descobrir o valor do saque.
Calendário de depósitos
No dia 17 de abril, o PIS/Pasep cai na conta dos nascidos em maio e junho (iniciativa privada) e de quem tem inscrição com final 2 e 4 (servidores). Confira todas as datas:
Funcionários de empresas privadas (PIS)
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Servidores públicos (Pasep)
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
