O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2023 começou em março. Desde então, milhares de brasileiros estão reunindo todas as informações acerca dos tributos e assim acertando as contas com a Receita Federal. É justamente por isso que precisamos alertar: ao enviar a declaração, é importante ficar atento a certos pontos.
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Isso porque, durante o processo, o órgão pode identificar algumas divergências nas informações enviadas pelo contribuinte, levando milhares de brasileiros a cair na temida e já conhecida “malha fina”. Você sabe o que é essa malha fiscal da qual todos têm medo? Entenda melhor como esse mecanismo funciona ao longo do texto.
É provável que muitos já tenham ouvido falar na expressão “cair na malha fina”. Esse é o termo popular usado, mas o conhecido pelo órgão administrador de tributos federais é malha fiscal. De acordo com informações do Governo Federal, após enviar a declaração, ela passará por uma análise dentro do sistema do órgão.
Nessa análise, são verificadas as informações enviadas e comparadas com os dados fornecidos por outras entidades (terceiros), que também precisam prestar contas com a Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros. O que acontece é um cruzamento de dados para saber se tudo está dentro da normalidade.
Caso o sistema aponte alguma distinção, todo esse processo de análise passará por uma avaliação ainda mais rigorosa. É como se os dados estivessem passando por uma peneira. Por isso, ela recebe esse nome popular.
O contribuinte que “cair na malha fina” será impedido de ter acesso à restituição.
Mas como saber se sua declaração está na malha fiscal?
Para saber, é importante estar atento ao o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É por meio dele que cada cidadão acompanha as informações sobre a declaração. Também conseguem consultar vários serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas.
O processo pode ser dividido em três passos: ao acessar o portal, busque por “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”, em seguida, procure a aba “Processamento” e selecione o item “Pendências de Malha”. Se algum erro for identificado, ele será apontado nessa tela. Também detalharão o motivo.
Só poderá ser corrigida a questão se a Receita Federal enviar o termo de intimação ao contribuinte.