Morar junto sem realizar a devida formalização de uma união estável ou de um casamento é uma escolha comum entre casais, mesmo que o número de casamentos tenha passado por um aumento desde 2021. Boa parte das justificativas de quem vive a dois envolve as facilidades, incluindo não ter de passar por processos burocráticos ou ter de lidar com os altos valores envolvidos na elaboração de uma cerimônia.
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União estável é a preferência de muitos
Muitos optam por apenas morar juntos, mas será que isso pode trazer problemas ao casal? Bem, há casais que simplesmente vivem juntos há anos. Há também outros casos de pessoas que até constituíram família sem antes formalizarem a união. Muitos deles acreditam que viver um relacionamento formal pode trazer mais vantagens, principalmente em termos de proteção legal.
A principal dúvida é que, sem um contrato ou acordo formal, o casal pode enfrentar dificuldades em questões relacionadas à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e outros direitos que vem à tona em caso de separação ou falecimento de um dos parceiros.
O que dizem os especialistas sobre a informalidade?
Em entrevista concedida ao portal Folha Vitória, os especialistas e advogados Tomás Baldo e Bruno Deorce apontam que a informalidade não traz benefício algum. Baldo explica que a união estável não precisa ser formalizada obrigatoriamente, já que é algo facultativo. Algumas características do casal, como morar juntos, viver como se fosse uma família e não como namorados, já o põe na categoria de união estável.
Para Deorce, o processo de formalização é o que marca o início do relacionamento, então assim o casal poderá resolver todas as questões sobre regime de bens, assim como situações mais simples, como adicionar o nome do companheiro em um plano de saúde.
A união pode ser formalizada por meio de um documento particular ou em um cartório, por uma escritura pública, mas sem deixar de esquecer que esse processo é facultativo. A formalização apenas trará mais segurança jurídica ao casal. Neste ano, a legalização ficou ainda menos burocrática devido a um novo provimento do CNJ, de 2023.
Agora, as pessoas podem fazer todo esse registro no mesmo cartório de casamento.
Um ponto ressaltado pelos especialistas é que o casamento e a união estável são coisas distintas, especialmente no que diz respeito à formalidade. Segundo eles, a formalização é exigida diante do Estado para os casamentos, já a união estável é identificada com as características mencionadas, como a convivência em conjunto por anos.
