O governo federal parece ter finalmente encontrado uma solução para o impasse sobre o empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde o dia 13 de março, o assunto vinha sendo manchete na impressa por conta de uma decisão polêmica anunciada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Leia mais: Menos um benefício pelo STF: quem ainda tem direito à cela especial?
Na ocasião, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu o teto da taxa de juros da modalidade de 2,1% para 1,7% ao mês. O percentual foi considerado baixo por muitos bancos, que suspenderam suas linhas de crédito em resposta.
“O patamar fixado pelo Conselho de 1,7% [ao mês] não atende a estrutura de custo dos bancos. Tanto não atende que os bancos públicos também interromperam a concessão de consignado, ou seja, Banco do Brasil e Caixa interromperam porque não conseguem suportar com a taxa de 1,70%”, disse Sidney Oliveira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Nova decisão
Para reverter o prejuízo, integrantes dos Ministérios da Casa Civil, da Fazenda e da Previdência Social se reuniram novamente e encontraram um meio-termo na última semana. Após o encontro, o novo teto da taxa de juros para empréstimos consignados do INSS foi fixado em 1,97% ao mês.
O percentual está abaixo dos 2,14% estabelecidos inicialmente, mas ainda se aproxima dos 2%, que era o patamar desejado pelos bancos. Já para o cartão de crédito da modalidade, o novo limite é de 2,89% ao mês.
Vale lembrar que a margem consignável dos aposentados e pensionistas hoje é de 45%, sendo 35% para empréstimo, 5% para as operações com cartão de crédito e 5% para as operações com o cartão consignado de benefício. Ou seja: esse é o percentual máximo do benefício que eles podem comprometer com a contratação dos valores.
Bancos retomam oferta
Após a nova taxa ser oficializada no Diário Oficial da União, a Caixa Econômica Federal anunciou que voltou a oferecer o crédito. Segundo a instituição, seus juros serão de até 1,87% ao mês, abaixo do nível aprovado.
Itaú, Bradesco, C6 e Mercantil estão operando com taxas equivalentes ao limite fixado pelo governo. Santander, PagBank, Banrisul e BMG também oferecem esse tipo de crédito, mas não divulgaram os juros adotados.
