Maio e junho! E assim chega a vez daqueles cidadãos que nasceram nestes meses, que também atendem os critérios estabelecidos por lei, de receber o tão esperado abono do PIS. Vale lembrar que, para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2021), além de ter recebido até dois salários mínimos mensais no período, bem como estar inscrito no PIS/Pasep há menos cinco anos.
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Para ter acesso ao abono salarial, também é necessário registro anterior na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022.
Quem não tem direito
Vale lembrar que alguns grupos, como os empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos, que foram empregados por pessoa física ou por pessoa física equiparada à jurídica, não têm direito ao benefício.
Cálculo
O teto do abono é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302, contudo o valor varia de caso para caso. Isso porque o cálculo leva em consideração o tempo trabalhado no ano de 2021.
Para chegar ao valor final do recurso, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados por R$ 108,50. Aqui, é importante considerar que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo.
Servidores públicos
Os servidores públicos não são excluídos do abono, porém o pagamento ocorre por meio do programa Pasep. Nestes casos, a partir de 17 de abril, os servidores com números finais de inscrição 2 e 3 já terão acesso ao saque do Pasep. Em suma, o benefício é elegível para quem está inscrito há pelo menos cinco anos no programa e mantém as informações corretas no cadastro do sistema.
Calendário do PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Calendário do Pasep
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
