Motos 50cc, as famosas cinquentinhas, são populares entre os brasileiros principalmente pela praticidade que oferecem. Elas também são atrativas para quem busca economizar ao adquirir um veículo de duas rodas. Também conhecidas como motos cinquenta cilindradas, elas fazem sucesso desde os anos 80; contudo, ainda despertam muitas dúvidas em seus condutores, sobretudo quanto à obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Muitos acreditam que o documento é dispensável para esse tipo de moto, mas será que é mesmo?
Tire essa dúvida ao longo do texto.
É preciso ter CNH para conduzir uma ‘cinquentinha’?
Antes de tudo, é importante entender a qual categoria esse veículo pertence, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para esclarecer se é realmente necessário ter uma habilitação para conduzir a moto. O documento ressalta que as cinquentinhas se enquadram no grupo de ciclomotor, aqueles que têm duas ou três rodas e usam motor de combustão interna, cuja cilindrada não excede a 50 centímetros cúbicos.
A velocidade máxima de fabricação também não pode ultrapassar os 50 quilômetros por hora.
Diante dessas características, não era necessário que o condutor tivesse a habilitação em mãos para pilotar uma dessas, porém a norma passou por alterações em 2016. A mudança foi polêmica e tornou obrigatória o uso da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que permite que o indivíduo dirija a cinquentinha. Na época, a medida foi tomada porque o número de acidentes envolvendo esse veículo havia aumentado.
Em resumo, o documento requisitado não é necessariamente a CNH, mas sim a ACC, que é específica para a condução dessa moto. O processo para a retirada dele é similar ao de outras categorias. O primeiro passo é se matricular no Centro de Formação de Condutores (CFC) e passar pelas etapas já conhecidas, como exame psicotécnico, aulas teóricas e práticas, bem como as avaliações.
Como mencionado, a decisão foi polêmica devido ao preço do processo cobrado pelos CFC’s, que muitas vezes requisitavam o mesmo valor de quem faz aulas da categoria A, destinada aos motoristas aptos a conduzir veículos de duas ou três rodas com mais de 50cm³ de cilindrada.
O fato pode ter deixado todo o processo mais caro e até mesmo inviável para boa parte dos brasileiros.
