Os trabalhadores brasileiros podem esperar ótimas notícias na próxima semana. No dia 17 de abril, cerca de 1,4 milhão de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar até um salário mínimo de benefício sem oferecer nenhuma contrapartida.
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O grupo é formado por empregados da iniciativa privada que tiveram seus dados revisados pelo governo federal, que constatou que eles se enquadram nas regras para receber o repasse. Como houve reprocessamento, o pagamento precisou ser remarcado.
Assim, o abono salarial PIS/Pasep será liberado para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que estavam com dados incorretos, mas foram corrigidos durante a revisão. Os demais trabalhadores receberão os valores nas datas indicadas no calendário original, conforme seu mês de nascimento ou final do número de inscrição.
Abono PIS/Pasep
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep. Para receber o dinheiro, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês (em média) em 2021;
- Tem cadastro no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
O benefício varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302, proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano considerado para a apuração, que neste ano é 2021 porque houve atraso no calendário. Quem trabalhou 12 meses recebe o valor cheio.
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste no salário mínimo para R$ 1.320 no dia 1º de maio. Assim, os próximos lotes do abono devem ter aumento.
Calendário de pagamentos
Para consultar o benefício, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD) ou ligue para o telefone 158. Se você ainda não sabe quando vai receber, confira o calendário completo:
Funcionários de empresas privadas (PIS)
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Servidores públicos (Pasep)
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
