O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep com ano-base 2021 começou em fevereiro e já alcançou milhões de trabalhadores do todo o Brasil. Outros milhões de funcionários da iniciativa privada e servidores públicos ainda vão receber o benefício, que paga até um salário mínimo por pessoa.
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A diferença é que quem receber a partir de maio pode ganhar um valor maior que os demais. Essa diferença está ligada a uma mudança prometida e confirmada pelo governo federal. Entenda.
Reajuste no PIS/Pasep
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que fará um novo reajuste no salário mínimo no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Na ocasião, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, aumento de R$ 18.
Todos os benefícios baseados no mínimo deverão ser corrigidos após a confirmação da medida, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o próprio abono PIS/Pasep. Dessa forma, quem receber os lotes liberados após a correção poderá sacar mais dinheiro.
Com base nos calendários divulgados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o aumento contemplará os empregados da iniciativa privada nascidos entre julho e dezembro, e os servidores com inscrição final 4 a 9.
PIS/Pasep: regras, valores e calendário
Para receber o benefício, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base (2021) recebendo até dois salários mínimos, em média, por mês. Também é preciso ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, bem como estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social daquele ano.
O benefício é de até um salário mínimo, proporcional ao número de meses trabalhados no ano considerado para a apuração. Quem trabalhou apenas um mês recebe 1/12 do piso nacional (hoje R$ 108,50), enquanto quem atuou o ano todo ganha o valor cheio.
A seguir, confira o calendário de pagamentos do abono salarial em 2023:
Funcionários de empresas privadas (PIS)
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Servidores públicos (Pasep)
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
