O Facebook, de responsabilidade da companhia Meta, é alvo de mais um processo por danos morais por causa de um vazamento de dados que fez mais de 8 milhões de brasileiros como vítimas em 2021. A empresa de Mark Zuckerberg foi condenada a realizar o pagamento de R$ 500 em indenização para cada usuário.
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Isto é, receberão a quantia aqueles que foram diretamente atingidos pelo vazamento de informações pessoais que incluíam número de telefone, e-mail, nome e data de nascimento. Veja mais detalhes ao longo do texto.
A decisão foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e expedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão na última semana. A condenação ressalta o valor da indenização de R$ 72 milhões e propõe que a quantia seja revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado.
Isso, é claro, bem como o pagamento da multa de R$ 500 para cada usuário do país.
Essa condenação é resultado do caso que aconteceu em 2021, onde 530 milhões de usuários no mundo todo, espalhados por 106 países, tiveram as suas informações expostas. Deste total, 8.064.916 moram no Brasil.
O juiz titular da Vara, Douglas de Melo Martins, entendeu que a ocasião em questão trouxe uma série de prejuízos aos usuários, reconhecida até mesmo pela própria rede. Em resposta aos questionamentos da Justiça, o Facebook ressaltou que os dados foram adquiridos por “agentes mal-intencionados”, que usaram os recursos da rede de maneira maliciosa.
Saiba como ver se seus dados foram vazados
A rede social e a Justiça não informaram a lista de brasileiros que foram vítimas do vazamento, mas uma alternativa para saber quem tem direito à indenização é fazer uso do site “Have I Been Pwned?”.
Nele, a pessoa adicionará e-mail ou telefone celular ativo na época do vazamento e assim observará o resultado que mostrará se os dados foram ou não expostos. Caso as informações tiverem sido reveladas, a orientação é registrar um boletim de ocorrência na polícia, além de informar à Agência Nacional de Proteção de Dados de que é uma vítima da situação.
Não é a primeira vez que um vazamento de dados desse tipo ocorreu. Uma situação similar foi registrada em 2018, onde 87 milhões de usuários globais, incluindo 443 mil brasileiros, também tiveram as suas informações compartilhadas. O Facebook teve que pagar R$ 6,6 milhões aos usuários do Brasil.
