Os estados brasileiros oferecem um excelente benefício para os cidadãos que sonham em tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas não possuem recursos. Por meio do programa CNH Social, milhares de pessoas conseguem o documento de graça todos os anos.
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A iniciativa não existe em todo o Brasil, já que é de responsabilidade dos estados. Entretanto, a boa notícia é que mais da metade das unidades federativas possuem programas que oferecem o benefício.
As regras podem variar um pouco conforme o lugar onde o candidato mora, mas, em geral, é necessário cumprir os requisitos abaixo:
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ser aluno de rede pública de ensino (para concorrer na modalidade para estudante).
O que o programa cobre?
O participante ganha gratuidade em todo o processo de emissão da primeira CNH, troca ou adição de categoria. Isso inclui os exames médicos e psicotécnico, que juntos ultrapassam R$ 200, o curso teórico na autoescola e todas as taxas da prova teórica, aulas práticas e prova prática de direção.
Em alguns lugares, o governo estadual oferece até mesmo um ou mais retestes gratuitos para quem é reprovado na prova prática.
Como se inscrever?
Para participar, o interessado deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da sua região e se informar sobre a abertura de novas vagas. Atualmente, a CNH Social existe nos seguintes locais:
- Acre;
- Amazonas;
- Ceará;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Mato Grosso do Norte;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Tocantins
Vagas abertas
O governo do Espírito Santo anunciou a abertura de 3,5 mil vagas no programa CNH Social, que neste ano terá um total de 7 mil oportunidades. O interessado pode se inscrever até o dia 14 de abril, no site do Detran-ES.
Há vagas para a primeira habilitação nas categorias A ou B, para adição da categoria A ou B e para mudança de categoria D ou E. O resultado será divulgado no dia 20 de abril.