O Ministério do Trabalho e Emprego liberou em abril um lote retroativo do abono salarial PIS/Pasep, benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa pública e privada. Os valores foram pagos aos que foram prejudicados após um reprocessamento de dados feito pela Dataprev.
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Na nova avaliação, o governo federal constatou que milhões de pessoas que não estavam na folha de pagamento do abono tinham direito aos recursos. Assim, todos os que ficaram de fora dos lotes anteriores foram incluídos nos pagamentos daquele mês.
O calendário do PIS deste ano começou no dia 15 de fevereiro e vai até 17 de julho, considerando o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o dígito final de sua inscrição (Pasep). Mas afinal, haverá novos depósitos retroativos em junho?
Retroativo do PIS/Pasep
Conforme mencionado, os trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro nos lotes anteriores puderam sacar o benefício no dia 17 de abril. Os demais aprovados no reprocessamento cujos prazos de pagamento ainda não venceram terão que esperar as datas originais.
Sendo assim, funcionários da iniciativa privada nascidos entre janeiro e junho que tiveram os dados reprocessados receberam em abril. Os demais, assim como os servidores públicos com dígito final de 4 a 9, devem acompanhar o calendário para saber quando recebem.
Cerca de 23 milhões de trabalhadores estavam aptos a receber o abono salarial PIS/Pasep até a nova inclusão. Agora, o número ultrapassa 25 milhões.
Sobre o benefício
O valor do abono varia entre R$ 110 e R$ 1.320 (um salário mínimo), conforme o número de meses trabalhados no ano-base (2021). Para receber, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias naquele ano, recebendo em média dois salários mínimos por mês.
Também é necessário estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social, bem como ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
A consulta do abono pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Basta fazer um cadastro e acessar a opção “Abono Salarial – Consultar”. Se preferir, o cotista pode acessar os canais de atendimento dos bancos pagadores, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Calendário do abono salarial
- PIS
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro e fevereiro | pago |
| Março e abril | pago |
| Maio e junho | pago |
| Julho e agosto | pago |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 |
- Pasep
| Final da inscrição | Recebem em |
| 0 | pago |
| 1 | pago |
| 2 e 3 | pago |
| 4 e 5 | pago |
| 6 e 7 | 15/06/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 |
