Desde segunda-feira (1º), o preço do gás de cozinha começou a subir, em média, 11,9% em todo o país, devido à alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo).
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O cálculo foi apresentado pelo Sindigás, entidade que representa as principais distribuidoras de GLP, e leva em conta que a medida elevará o valor médio do tributo de R$ 14,60 para R$ 16,34 em território nacional.
Considerado “absurdo” pela entidade, o impacto será maior em Mato Grosso do Sul, onde a tributação era de R$ 8,86, e o aumento equivale a uma cobrança adicional de 84,5% no valor do ICMS sobre o combustível utilizado nas residências. Em Sergipe, o efeito é de 56,2%, e no Amapá, a alta alcança 43,8%.
Por outro lado, os consumidores de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre terão um alívio no bolso, já que a atual cobrança de ICMS sobre o GLP é superior a R$ 16,34. Ceará e Espírito Santo já têm a nova cobrança em vigor.
ICMS unificado deve aumentar preço do gás de cozinha pelo país
Se o aumento de quase 12% for repassado integralmente aos consumidores, o preço médio de compra de um botijão de 13 kg subirá dos atuais R$ 107,54 para R$ 120,34 (+12,80). O valor considera o valor cobrado pelo produto na semana passada, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas para a implantação do novo modelo. Com isso, o reajuste ficou para a última segunda-feira, 1º de maio.
Em comunicado à imprensa, o Sindigás define o possível aumento de custos do produto com a implementação como “inaceitável”. A entidade manifesta ainda seu compromisso com o entendimento de que a mudança pode significar um avanço, mas ressalta que “as inseguranças atuais representam riscos, além de possíveis aumentos de custo ao consumidor final”.
“A existência de questões/requisitos técnicos e regulatórios necessários ainda não definidos pelas diversas unidades federativas trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do GLP”, afirma o sindicato, responsável por mais de 99% da distribuição do gás de cozinha no Brasil.
Veja a tabela de impacto por estado divulgado pelo Sindigás:
