Mais um feriado chegou para alegrar a vida dos trabalhadores e estudantes que ganham folga. Para se preparar melhor e não acabar perdendo tempo ao buscar um serviço, é importante saber o que abre e fecha neste Dia do Trabalhador, 1º de maio.
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Outro acontecimento marcante é que hoje começa a valer o novo salário mínimo de R$ 1.320. O reajuste do piso nacional beneficia milhões de trabalhadores e segurados do INSS, mas também aumenta o custo da contribuição previdenciária.
Entre os assuntos em destaque nesta segunda-feira, veja também as comemorações, protestos e homenagens à data ao redor do mundo.
O que abre e fecha
As agências bancárias não abrem nesta segunda-feira de feriado, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Quem precisa de um serviço bancário pode utilizar os caixas eletrônicos, o internet banking ou os aplicativos dos bancos. Já as contas de consumo poderão ser pagas no próximo dia útil, sem multa.
Na Bolsa de Valores, não terá negociações. As agências dos Correios e do INSS também ficarão fechadas, com retorno do atendimento presencial na terça-feira.
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) informou que os bares e restaurantes abrirão como de costume, assim como os shoppings. O horário de abertura e fechamento, contudo, pode variar.
Já os postos de combustíveis precisam funcionar ao menos das 6h às 20h e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determina que os estabelecimentos devem abrir nos feriados.
Novo salário mínimo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou na última quinta-feira (27) que o novo salário mínimo de R$ 1.320 está valendo a partir desta segunda-feira. O aumento de R$ 18 em relação ao valor anterior é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio do reajuste ocorreu em fevereiro, embora as centrais sindicais defendessem um aumento maior, para R$ 1.391.
Lula também autorizou a pasta do Trabalho a editar um projeto de lei alterando a política de valorização do salário mínimo, ponto que já foi discutido com representantes dos trabalhadores. O novo modelo deve garantir ganho real (acima da inflação) com base no PIB dos dois anos anteriores.
Impacto do novo salário mínimo
O reajuste no piso nacional terá efeito não apenas na remuneração de milhões de trabalhadores do país, mas também dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por lei, os aposentados e pensionistas não podem receber um valor inferior a essa referência.
Além disso, ele também impacta o valor da contribuição para a Previdência Social, que será calculada com base no novo patamar. Hoje, o recolhimento parte de 5% sobre o valor do piso.
Ainda haverá mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial PIS/Pasep, ambos benefícios destinados aos trabalhadores formais. O primeiro é pago em caso de demissão sem justa causa, enquanto o segundo é uma gratificação anual.
Por fim, o novo valor também altera o BCP (Benefício da Prestação Continuada), assistência financeira destinada a idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O auxílio corresponde a um salário mínimo mensal.
Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho, feriado internacional comemorado em 1º de maio, é marcado pela luta dos trabalhadores por direitos trabalhistas. No Brasil e em diversos outros países, entidades organizam protestos e celebrações desde o início do século XX.
A data foi criada após uma greve geral promovida por grupos anarquistas dos Estados Unidos em 1884. A demanda dos profissionais era limitar a jornada de trabalho a oito horas diárias.
Mais de 350 mil pessoas participaram dos atos, marcados na história por violentos confrontos com a polícia. Pelo menos onze pessoas morreram e cinco líderes sindicais anarquistas foram sentenciados à morte por organizarem os protestos.
Após o episódio, diversos países usam a data para reivindicar direitos trabalhistas, inclusive o Brasil, onde é comemorado o Dia do Trabalhador. Por conta do feriado, a movimentação de pessoas aumenta nas estradas e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza operações para reduzir o número de acidentes.
