Quem pode usar iPhone no Brasil? Disputa será encerrada pelo STF

STF informará na próxima semana qual será a empresa que terá o direito de usar a marca "iPhone" no país. Entenda a disputa que já dura anos.



Imagina como seria lidar com a marca iPhone se ela tivesse sido registrada por uma empresa diferente da Apple? A multinacional americana conquistou fãs no mundo todo por lançar ideias inovadoras, não só para o setor de smartphones, como para os outros diversos produtos que revolucionaram o mercado tecnológico.

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A empresa faz parte de uma disputa judicial pelo uso da marca “iPhone” no Brasil. Tudo indica que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar uma dor de cabeça daquelas para a gigante da tecnologia! Segundo o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, na próxima semana, o STF informará o que foi decidido do caso.

Entenda melhor o que aconteceu nesse processo ao longo do texto.

iPhone: luta pelo uso da marca é antiga

A disputa pelo uso exclusivo da marca em território nacional é uma história antiga que já dura 11 anos. Na época, o setor ficou surpreso quando a Gradiente anunciou o lançamento da sua linha de celulares chamada “iPhone”, visto que o nome já era usado pela Apple.

A empresa brasileira de eletrônicos informou que recebeu o registro da marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2 de janeiro de 2008. O órgão explicou que o registro estava válido para o segmento de telefones móveis, mas a empresa alega que o INPI errou.

De acordo com o histórico da gigante da tecnologia, em 9 de janeiro de 2007, a Apple lançou nos Estados Unidos o pioneiro iPhone. No Brasil, o primeiro smartphone da empresa só chegou em 26 de setembro de 2008.

Durante o ano de 2010, a Apple obteve êxito ao solicitar a anulação do registro da marca Gradiente no INPI e, por essa razão, continuou usando a nome sem enfrentar problemas. Nos bastidores, a Gradiente decidiu continuar na disputa e entrou com um recurso. Mesmo assim, a companhia americana saiu vencedora em outras instâncias.

Agora, a história pode ganhar um novo capítulo, já que o processo vai passar pela Suprema Corte. Se a decisão for favorável à Gradiente, a Apple terá que repassar uma porcentagem para empresa de todos os aparelhos vendidos.




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