É provável que essa notícia estivesse sendo bastante aguardada pelos enfermeiros atuantes em todo o território nacional. Foi oficialmente divulgada pelo Governo Federal, a legislação que destina um montante de R$ 7,3 bilhões para cobrir os custos do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Agora, os profissionais respiram aliviados.
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Enfermeiros esperavam há muito tempo
A medida foi legitimada pelo presidente Lula (PT) e pode ser encontrada no Diário Oficial da União, especificamente na edição desta sexta-feira, 12. Com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, os recursos serão transferidos aos estados e municípios para garantir o cumprimento referente ao piso salarial.
No ano anterior, a legislação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à ausência de uma fonte de recursos definida que pudesse sustentar os pagamentos. Como resultado, o Congresso Nacional foi obrigado a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar os recursos necessários e garantir que os valores transferidos da União fossem excluídos do teto de gastos.
A situação mudou quando o presidente pediu pela liberação de um espaço no orçamento para garantir o reajuste e os pagamentos. A medida foi tomada por meio de um projeto de lei. O texto foi aprovado recentemente e, assim, os profissionais de todo o Brasil contarão com R$ 7,3 bilhões como assistência financeira.
Apesar da grande quantia, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera que o valor não é suficiente. O órgão mostra, por meio de cálculos, que o montante destinado somente aos municípios seria de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano. A entidade também pede explicações a respeito da divisão dos recursos.
Quando será pago os novos valores?
Com a novidade, o salário mínimo do trabalhador da área é de R$ 4.750. Quem atua como técnico de enfermagem receberá R$ 3.325, já os auxiliares de enfermagem e parteiras vão garantir R$ 2.375 ao mês. A expectativa é que os valores sejam repassados a partir de maio ou junho, segundo informações da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Antes de seguir com a ideia da nova remuneração mínima para os profissionais de enfermagem, havia um grande debate acerca empregabilidade no setor. Instituições, como hospitais e clínicas, afirmaram que poderiam ter dificuldade para arcar com custos do novo piso, logo recorreriam à redução no quadro de funcionários.
Com a aprovação do crédito extraordinário de R$ 7,3 bilhões, o cenário pode mudar.
