O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reafirmou no domingo, 14, a necessidade de revisar o modelo de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele classificou o sistema como uma “injustiça” e afirmou que qualquer mudança só será implementada no segundo semestre deste ano.
Leia também: Novo saque do FGTS é liberado e surpreende quem achou que não poderia sacar
A declaração foi dada durante uma feira organizada pelo MST no Parque da Água Branca, em São Paulo. “Estamos estudando e discutindo com as lideranças, incluindo o ministro Padilha, responsável pelas ações junto ao Congresso Nacional, para definir o momento de encaminhar essa medida para apreciação parlamentar; no entanto, isso deve ocorrer no segundo semestre”, apontou.
Já em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, exibida no último domingo, 14, Marinho reiterou o seu compromisso de eliminar o que ele considera ser uma injustiça. Ele expressou confiança de que o Congresso Nacional terá sensibilidade para resolver essa questão ao afirmar que “precisamos mudar a lei”.
Por que o saque do FGTS está sendo visto assim?
O que o ministro argumenta é que o modelo de saque-aniversário enfraquece o FGTS como fundo de investimento nos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
Marinho também ressaltou que os trabalhadores que optam pelo saque em questão são severamente prejudicados, uma vez que não podem sacar o saldo em caso de demissão sem justa causa. Ele destacou que os trabalhadores de baixa renda são os mais beneficiados com esse fim, pois teriam direito a sacar o valor integral em caso de demissão.
Atualmente, aqueles que escolheram o saque-aniversário têm a opção de solicitar o retorno à modalidade de saque-rescisão por meio do aplicativo do FGTS, desde que não tenham contratado operações de antecipação. Apesar disso, essa mudança só entrará em vigor a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
