Os consumidores receberam mais uma péssima notícia de uma mudança que pode comprometer o orçamento de muita gente. Em 21 das 27 unidades federativas do Brasil, o preço do gás de cozinha terá aumento com o reajuste de um imposto bastante conhecido pela população.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou, em março de 2022, a lei que unifica o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todos os estados brasileiros. A nova legislação começa a valer a partir deste mês e promete pesar bastante no bolso.
A princípio, a alíquota única deveria ter entrado em vigor em 1º de abril, mas foi adiada para que as unidades federativas realizassem os ajustes finais para o novo modelo.
Com a decisão, ao invés de cada ente fixar uma alíquota para o ICMS, o tributo terá um valor único por litro em todo o território nacional. Segundo dados do Sindigás, isso resultará em aumento nos preços do gás em 21 estados, redução em três e estabilidade em outros três.
Conforme previsto nas novas regras, o valor único passará por revisão a cada seis meses.
A mudança só não terá um impacto maior porque o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras pela Petrobras acumula queda de 19% em 2023. Por outro lado, ela também atinge o diesel e o biodiesel.
Aumento médio
O Sindigás calcula que o ICMS sobre o botijão de gás de 13 quilos passará de R$ 14,23 para R$ 16,34 na média nacional. Contudo, o impacto será muito maior em certos estados e até positivo em outros.
A maior alta no imposto será registrada no Mato Grosso do Sul, de 84,5%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, o aumento será de R$ 49,8% e 28,5%, nessa ordem.
Por outro lado, haverá queda em Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%). Os preços ficarão estáveis no Acre, no Ceará e no Espírito Santo. Conheça a variação por estado:
- Mato Grosso do Sul: 84,5%
- Bahia: 77,3%
- Sergipe: 56,2%
- Rio de Janeiro: 49,8%
- Amapá: 44,9%
- Rio Grande do Sul: 35,1%
- São Paulo: 28,5%
- Distrito Federal: 23%
- Goiás: 23%
- Piauí: 21,8%
- Pernambuco: 18,6%
- Maranhão: 19,7%
- Tocantins: 21,4%
- Mato Grosso: 16,9%
- Alagoas: 12,8%
- Paraná: 9,5%
- Pará: 8%
- Roraima: 5,5%
- Rondônia: 5%
- Amazonas: 4,1%
- Paraíba: 2,4%
- Acre: 0,0%
- Espírito Santo: 0,0%
- Ceará: 0,0%
- Rio Grande do Norte: -1,4%
- Minas Gerais: -18,7%
- Santa Catarina: -21,2%
