Já imaginou sofrer uma tentativa de assalto em sua casa e ainda ter que pagar uma compensação para o bandido? Pois é! Isso aconteceu em Portugal. O Supremo Tribunal de Justiça do país condenou um morador a pagar 30 mil € (cerca de R$ 160 mil) de indenização por ter atropelado um bandido pego em um assalto à sua casa.
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O fato aconteceu em 2019, na cidade de Guimarães, contudo a decisão da corte foi tomada somente nesta quarta-feira, 10 de maio. Para justificar a decisão, o tribunal afirmou que houve “excesso de legítima defesa não justificada, face à manifesta desproporção entre a gravidade da lesão à integridade física do assaltante e o interesse patrimonial protegido”. O bandido, de 19 anos, teve as duas pernas e o tornozelo direito fraturados.
Além disso, o atropelamento também causou danos à cabeça do jovem.
Entenda o assalto
Na hora do assalto, a esposa do dono do imóvel alertou o marido sobre a invasão do bandido. O homem, que estava se recuperando de uma cirurgia e estava com a locomoção limitada, começou uma verdadeira perseguição pelo ladrão dentro da casa. Ao encontrar o bandido, ele estava encapuzado e furtando coisas no interior da residência.
Assim que percebeu a presença do dono da casa, o ladrão saiu correndo; porém, o que ele não esperava era que o proprietário da residência o perseguiria pelas ruas. Assim, o homem pegou o seu carro e acabou atropelando o bandido, o que resultou em uma internação de 90 dias, completamente imobilizado no hospital, para o criminoso.
A corte portuguesa entendeu que não há “medo que justifique um comportamento em que o defensor não se aperceba da manifesta desproporção da valia dos bens sacrificados em comparação com os interesses protegidos, pelo que o estado de tensão apurado não é suficiente para legitimar o ato defensivo, em excesso, praticado pelo interveniente”.
Além de conseguir uma indenização de R$ 160 mil, o bandido, que havia sido condenado a uma pena de um ano e dois meses de prisão devido a uma tentativa de furto qualificada, também teve a decisão suspensa.
