Desde que Lula (PT) iniciou o seu novo mandato como presidente do Brasil, nós pudemos perceber algumas alterações sendo feitas nos recursos ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as mudanças, está a alteração no valor repassado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial ofertado para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), independentemente da idade.
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INSS repassa novos valores
Dessa forma, a partir do reajuste do valor do salário mínimo, o BPC também sofreu uma mudança e subiu para R$ 1.320 ao mês. Isso, devido ao fato de que o benefício tem o seu valor baseado no salário base vigente no país. Em outras palavras, como o piso nacional teve um aumento no dia 1 de maio de 2023, o BPC também foi ajustado.
Os idosos e as pessoas com deficiência que recebem o auxílio passaram a ganhar um pouco mais mensalmente desde o início deste mês, mas essa pode não ser a única alteração que o benefício terá. A medida em questão envolve um senador do país, que visa que os estabelecimentos adotem um novo posicionamento em relação a este público.
O que mais pode acontecer a essa categoria?
Está em andamento um projeto de lei (PL), apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), cujo texto pede para que todos os estabelecimentos comerciais voltados ao público reservem vagas gratuitas por até uma hora para os idosos e PcDs que estão em situação de baixa renda.
A quantidade de vagas irá variar de acordo com a quantidade de vagas presentes no estabelecimento. O PL solicita que 10% delas sejam disponibilizadas da forma descrita acima. Com isso, o senador acredita que haverá uma maior inclusão social para os idosos e PcDs que ganham até meio salário mínimo como renda familiar.