Cerca de 514,7 mil que estão na fila de espera aguardando a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem comemorar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia neste sábado (3) um grande mutirão para acelerar a análise dos pedidos do auxílio.
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Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é um programa voltado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem condições de garantir seu sustento.
O governo anunciou que 72 profissionais atenderão cerca de 1,5 mil cidadãos que esperam por aprovação. O mutirão terá ações aos finais de semana e feriados nos estados do Norte e Nordeste, regiões com o maior número de pedidos.
Os assistentes sociais do INSS farão as avaliações sociais necessárias para concessão do BPC, etapa que costuma ser a mais demorada do processo. Além disso, os servidores e peritos da autarquia estarão presentes nos locais realizando perícias médicas, fornecendo informações e solucionando eventuais problemas.
Para participar do evento, o cidadão que deu entrada no BPC deve ligar para a Central de Atendimento 135 e agendar atendimento. Após o esforço nas duas regiões, o plano é ampliar o mutirão para outras cidades do país onde o volume de solicitações também é grande.
Datas do mutirão
As ações ocorrem nas seguintes datas e locais:
- Caruaru (PE): 3 e 4 de junho
- Manaus (AM): 17 e 18 de junho
- Imperatriz (MA): 24 e 25 de junho
- Montes Claros (MG): 1 e 2 de julho
Outros eventos serão marcados em novas cidades e os atendimentos devem continuar até agosto.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio de caráter assistencial que atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso, é necessário comprovar renda familiar mensal de até 25% do salário mínimo (R$ 330) por pessoa.
No caso das pessoas com deficiência, a condição deve ter efeitos a longo prazo e impedir sua participação na sociedade em igualdade de condições em relação aps demais cidadãos. Esse critério é avaliado durante a perícia médica do INSS.