A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer acabar com a pirataria de conteúdos audiovisuais no país, e para isso tem feito parcerias com outras reguladoras. Junto com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), a entidade promete ampliar esse combate e fazer bloqueios em tempo real.
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Nos últimos meses, a Anatel aumentou a fiscalização sobre aparelhos TV Box, a base das transmissões ilegais e as IPTVs, conhecidas como “gatonet”.
Segundo a agência, mais de 6 milhões de aparelhos não homologados foram apreendidos entre 2021 e 2022, sendo 1,5 milhão de TV Box. Outras 5 milhões de transmissões sem permissão foram bloqueadas em fevereiro.
Para ganhar mais forças no combate à pirataria audiovisual, a Anatel e a Ancine assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que também prevê estudos regulatórios e monitoramento do termo técnico para a TV por assinatura.
Bloqueio ao vivo
A próxima grande missão das agências é finalizar a montagem de um laboratório para permitir o bloqueio de transmissões ilegais ao vivo. “Estamos concluindo a montagem de um laboratório dentro da agência para bloquear conteúdos ao vivo. Isso é de extrema importância”, disse Moisés Moreira, conselheiro da Anatel.
Segundo Moreira, os usuários que utilizam esse tipo de serviço podem se sentir desmotivados ao perceber o grande volume de pirataria existente no país. Dessa forma, a agência entende que não consegue eliminar totalmente o problema, mas sabe que pode reduzi-lo.
IPTV e TV Box
O IPTV é a transmissão de um sinal de TV via protocolo IP, ou seja, por meio de internet banda larga. Existem empresas autorizadas a fazer isso, mas é preciso ter cuidado na hora de escolher um serviço confiável.
Já a TV Box “converte” o aparelho de televisão em uma smart TV, possibilitando o acesso a plataformas de streaming, navegadores de internet e redes sociais, por exemplo. Algumas das marcas mais conhecidas no mercado possuem dispositivos legalizados, como Xiaomi, Apple, Google e Amazon.
