Se você paga o valor completo da sua conta de energia elétrica, saiba que pode estar deixando de aproveitar uma excelente oportunidade. No Brasil, existe um programa do governo federal que garante descontos e até a isenção da tarifa de luz.
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Milhões de cidadãos já estão aproveitando as vantagens do programa, mas muitos nem mesmo sabem da sua existência. Se você é um deles, precisa saber tudo sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Descontos de até 65%
A iniciativa governo concede até 65% de desconto na conta de luz, conforme a quantidade de quilowatts-hora (kWh) consumida mensalmente pela unidade consumidora. Para famílias quilombolas ou indígenas, a redução pode chegar a 100%.
Funciona assim: desconto de 65% para os que consomem até 30 KWh; de 40% para quem gasta entre 31 e 100 KWh mensais; e de 10% para aqueles que usam entre 101 e 220 KWh por mês.
Já para as famílias quilombolas ou indígenas, os percentuais são de 100%, 40% e 10% para consumos de até 50 kWh, entre 51 e 100 kWh e entre 101 e 220 kWh mensais, respectivamente.
Quem pode receber o desconto
A concessão da Tarifa Social é feita de forma automática para os cidadãos que se encaixam nas regras e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Até o ano passado, era necessário procurar a distribuidora de energia de sua região para solicitar o benefício, mas agora ele é automático.
Além disso, a família precisa ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou total de até três salários mínimos. No segundo caso, algum integrante deve depender do uso contínuo de aparelhos ligados à energia para realizar um tratamento de saúde.
O programa também beneficia idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD) que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como se inscrever
Conforme mencionado, a entrada no programa Tarifa Social depende do cadastro no CadÚnico. Para fazer o seu, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresente os documentos exigidos. Após a aprovação, é só aguardar a concessão dos descontos na conta de luz.
