O primeiro dia de junho começa agitado para quem acompanha os preços dos combustíveis. Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) a tabela com os novos valores de referência para cálculo do ICMS sobre etanol, gás natural veicular e outros produtos.
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Já o imposto sobre a gasolina passou a ser calculado com base em uma alíquota fixa em reais, válida para todos os estados.
Nos assuntos em destaque, veja também que o INSS libera hoje um novo lote de benefícios previdenciários e a primeira parcela do 13º salário. Confira também as novidades sobre a reforma tributária.
Reforma tributária
O texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) ainda é alvo de divergências no Senado, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante um fórum de governadores. Entretanto, ele incentivou os parlamentares a cederem em alguns pontos em prol do bem maior.
“Se há essa constatação nacional de que o nosso sistema tributário não serve, ele precisa ser substituído. Será muito ruim para nós, da política, parlamentares e chefes de Executivo, se não conseguirmos fazer uma mudança neste sistema tributário nacional através de uma reforma”, disse Pacheco.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do documento, informou que seu parecer sobre a reforma será apresentado no dia 6 de junho. A votação no Plenário da Câmara ocorrerá até o fim do mês.
Segundo Ribeiro, ainda é necessário detalhar alguns pontos, como o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional e o novo Imposto sobre Bens e Serviços.
Tabela de preços dos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) apresentou os valores de referência para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Eles constam na nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF).
O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) detalha os novos custos para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. O critério adotado é a média móvel dos preços médios repassados ao cliente final em até 60 meses antes da definição.
Já a gasolina terá alíquota única e fixa de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. No caso do diesel, a cobrança foi fixada em R$ 0,94 por litro ainda no início de maio.
Preço da gasolina
Um novo formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina entra em vigor nesta quinta-feira e deve aumentar o preço médio do litro do combustível em quase todos os estados. O tributo passa a ter uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.
O percentual de cobrança do imposto era fixado por cada estado, variando entre 17% e 22%. A unificação deixará os preços mais altos em grande parte do país, e apenas três estados brasileiros serão impactados positivamente: Alagoas, Amazonas e Piauí.
Nos demais locais, o aumento pode variar entre R$ 0,29 (Mato Grosso do Sul) e R$ 0,0154 (Rio Grande do Norte) por litro.
Benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios para segurados que ganham mais de um salário mínimo. Cerca de 37 milhões de pessoas vão receber algum valor entre R$ 1.320 (piso) e R$ 7.507,49 (teto) até o fim do calendário.
Nesta quinta-feira é a vez de quem ganha acima de um piso nacional e tem número de benefício (NB) com final 1 ou 6. Também podem sacar o dinheiro os beneficiários quem recebe um salário mínimo e têm NB terminado em 6.
Os depósitos de maio contam com um valor extra: a primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parte do abono anual será liberada no calendário de junho, que começa no próximo dia 26.
