Uma gangue foi condenada por oferecer serviço pirata de transmissão de jogos no Reino Unido e acabou recebendo pena de mais de 30 anos de prisão. No Brasil, a venda ilegal de gatonet ainda é disseminada, mesmo com a Anatel aumentando a fiscalização. As condenações, no entanto, ainda são raras.
Leia também: IPTV gratuitos e legalizados: ESTES são os melhores serviços no Brasil
Isso não quer dizer, no entanto, que não seja possível ser preso por pirataria no Brasil. Recentemente, duas pessoas foram presas em Carapicuíba, São Paulo, por lucrarem R$ 550 mil mensalmente ao vender pacotes de gatonet por R$ 25 para 22 mil clientes. Essa operação envolvia um call center, um esquema de pirâmide e pagamentos via Pix.
No Reino Unido, os proprietários do serviço de transmissão ilegal, Mark Gould, Steven Gordon, Peter Jolley, Christopher Felvus e William Brown, foram condenados a mais de 30 anos de prisão, sendo a maior sentença de 11 anos. Um sexto acusado, Zak Smith, não compareceu ao tribunal.
Piratas foram condenados a 30 anos de prisão
O grupo recebia sinais de emissoras de países como Reino Unido, Catar, Estados Unidos, Austrália e Canadá, e os transmitia por meio do aplicativo Flawless, criado por eles. Esse aplicativo oferecia jogos da Premier League e outros conteúdos para smartphones e smart TVs, permitindo aos usuários escolher o que desejavam assistir em um guia de programação na tela.
Essa operação ilegal teve um impacto significativo nas vendas de pacotes de assinatura da Sky e da Virgin Media, que são autorizadas a transmitir os jogos. A gangue arrecadou £7,2 milhões (aproximadamente R$ 44 milhões) entre 2016 e 2021, sendo que o líder, Gould, ganhou mais de £1,7 milhão (aproximadamente R$ 10 milhões) sozinho.
No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está combatendo a prática da gatonet, que causa prejuízo de R$ 15 bilhões por ano às empresas de TV por assinatura. Montar uma central de distribuição clandestina de sinal é considerado crime e pode resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
Além de ser ilegal, ter um gatonet em casa também representa um risco para a segurança das redes domésticas de internet. Modelos piratas de TV Box podem roubar dados de dispositivos conectados à mesma rede, incluindo capturas de tela de celulares ou computadores, e podem ser usados para realizar ataques de negação de serviço utilizando a rede em que estão conectados.
