A Medida Provisória (MP) enviada pelo governo para o Congresso com o intuito de reduzir o preço de carros, ônibus e caminhões já recebeu 28 emendas de deputados. Dentre as propostas enviadas, estão sugestões para incluir bicicletas, patinetes e motocicletas no incentivo. Vale ressaltar que a medida entrou em vigor a partir de sua publicação. Contudo, ainda precisa ser votada no Congresso para não perder validade.
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Como os incentivos possuem validade máxima de quatro meses, o mesmo período em que a MP precisa passar por votação, é possível que o Congresso não tenha tempo suficiente para votar o texto. Caso isso aconteça, as emendas sugeridas pelos parlamentares acabarão não entrando em vigor.
Inclusão de motos, bicicletas e patinetes nos incentivos
A proposta de incluir outros veículos aos incentivos federais foi sugerido pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE). A proposta do deputado sugere que as bicicletas e patinetes recebam um desconto adicional de 10% nos valores de venda. Como justificativa para a sugestão, o parlamentar afirma que o uso desses veículos auxilia na mobilidade urbana e também para a saúde dos usuários.
Já para o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), os descontos devem ser de até R$ 8 mil em bicicletas, com a limitação de 20% do valor do veículo. “A inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para dar máxima efetividade à presente Medida Provisória e será revertida na maior promoção da descarbonização da matriz de transportes e no amplo acesso da população a bicicletas novas, que garantam mais conforto e segurança para os ciclistas”, argumenta Carreras.
Além disso, o deputado Florentino Neto (PT/PI) sugeriu a inclusão das motocicletas no programa, com o intuito de auxiliar os motoristas de aplicativo. “A profissão de motorista e de entregador por aplicativos são importantíssimos para a população brasileira. São pessoas que transportam pessoas, remédios, documentos, alimentos entre outros tipos de encomenda”, justificou o deputado.
