Empenhado em melhorar as condições dos trabalhadores de aplicativos, o Grupo de Trabalho dos Aplicativos, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, volta a se reunir em breve para discutir uma nova regulamentação para esse tipo de serviço.
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As discussões têm como foco a criação de regras para a prestação de serviços de transporte de pessoas, transporte de bens, entrega de alimentos e outras atividades exercidas pelas pessoas que prestam serviços por meio de plataformas digitais.
O governo também está recebendo os trabalhadores da categoria para ouvir suas demandas. Na última terça-feira (20), motociclistas e transportadores de mercadorias tiveram uma reunião com a equipe do Palácio do Planalto. No dia anterior, o encontro foi com motoristas e transportadores de pessoas.
Demandas
O GT que discute o tema é formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, cada um dos dois últimos com suas próprias demandas.
“O governo exerce aqui uma função reguladora, mas também mediadora. Nesse caso nós faremos exercícios, a partir do que for debatido aqui, para tentar amadurecer as posições”, explica Francisco Macena, mediador da reunião secretário executivo do MTE.
Entre as prioridades do encontro estão a remuneração mínima e a saúde do trabalhador. Os motociclistas querem um valor mínimo mensal, além de normas que estabeleçam um mínimo por corrida e serviço, paradas adicionais, taxas para cancelamento e atualização anual dos valores por meio de negociação coletiva.
No campo da saúde, eles defendem garantias com base na atividade realizada, conforme mandam “as regulamentações já existentes pertinentes a cada atividade e respectivos acordos e convenções”.
Remuneração mínima
Na reunião realizada na última terça, os trabalhadores apresentaram um documento com 12 diretrizes sobre temas como remuneração mínima. Especialistas afirmam que isso já existe em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra.
Em contrapartida à proposta de valor mínimo, remuneração por paradas extras e atualização anual feita pelos prestadores de serviço, as empresas defendem remuneração mínima atrelada ao salário mínimo nacional, proporcional ao tempo de trabalho efetivo.
O grupo de motoristas e transporte de pessoas tem novas reuniões marcadas com o governo nos dias 4 e 18 de julho, além de 1º de agosto. Já os trabalhadores do transporte de mercadorias serão recebidos nos dias 5 e 19 de julho, além de 2 de agosto.
