A reforma tributária será analisada na Câmara dos Deputados até o dia 15 de julho, antes do recesso parlamentar. A confirmação veio do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa.
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A previsão era que o texto fosse avaliado somente após a volta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao Brasil. O parlamentar está em Portugal participando de um seminário.
“Claro que não vamos agradar a todos, não tem como fazer uma reforma neutra que agrade, vai ter que compatibilizar os interesses federativos. Todo diálogo está sendo feito com os entes federados. Nossa opinião, a opinião do governo, é votar a reforma tributária até o dia 15. Se der até a próxima semana que é o desejo dos líderes e do presidente Arthur Lira”, afirmou Guimarães.
Apesar da declaração de Guimarães, líderes partidários adiaram a previsão após questionarem a viabilidade de aprovação do texto em um período de tempo tão curto. A versão do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ficou pronta na última quinta-feira (22).
Carf e arcabouço fiscal
Os deputados também devem votar na próxima semana o projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), além do novo arcabouço fiscal. Este segundo voltou do Senado sem alterações.
“O Carf, o novo regime fiscal e a reforma tributária são pautas demais para se votar em 15 dias. São pautas estratégicas para o país. Se der para votar, vamos votar. Mas o esforço do governo é para votar a reforma tributária ainda que não tenha consenso de todo mundo”, acrescentou o deputado.