Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a reforma tributária será votada amanhã (6) pelos deputados e as discussões sobre o texto já estão ocorrendo longo desta quarta-feira (5). Em entrevista, Lira afirmou que a votação deve ocorrer no primeiro turno de amanhã.
Leia também: Combustível, cesta básica e streaming: como a reforma tributária afeta você?
Lira ressaltou a importância de finalizar alguns trechos do texto, especialmente em relação ao Conselho Federativo, que, em sua visão, deve ser o mais técnico possível, com pouca interferência na autonomia. “Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse. Esse conselho seria responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria o ICMS estadual e o ISS municipal.
O ponto de atenção não vem à toa. O Conselho Federativo é o ponto mais crítico do texto da reforma e tem gerado preocupação entre governadores e prefeitos. Eles temem que a criação desse órgão reduza a autonomia dos estados e municípios em relação à arrecadação de impostos.
Reforma tributária será votada em meio a reclamações de prefeitos e governadores
Em contrapartida ao apontamento dos estados e municípios, o Ministério da Fazenda argumenta que o conselho visa acabar com a “guerra fiscal” entre os estados.
Sobre isso, Lira afirmou que esse é o único problema aparente da reforma e que está buscando resolver a questão por meio do diálogo, contando com o apoio de governadores como Tarcisio, que tem atuado junto a outros partidos e bancadas.
O presidente da Câmara também destacou a importância do apoio dos deputados de São Paulo. “São Paulo sempre foi contra a reforma tributária. Nas outras reformas, com uma bancada de 70 deputados, sempre foi decisivo. E vamos contar com o apoio desses 70 deputados porque a reforma é boa para o Brasil, ela é essencial nesse momento. É uma oportunidade única que nós temos de dar um passo à frente”, completou.
